Candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera na fase final
A candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera da Unesco, que se encontra em auscultação pública, está na fase final de preparação e vai ser entregue à Comissão Nacional da Unesco em Portugal até meados de junho.
A informação foi divulgada pela secretária-geral da AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal, Sofia Martins, numa sessão de esclarecimento realizada no dia 21 de maio na Casa da Baía, no âmbito do processo de participação pública a decorrer até 29 de maio.
Na sessão, na qual marcaram presença membros da comissão técnica da candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera da Unesco e da comissão executiva, Sofia Martins descreveu o processo iniciado em 2016, conduzido pela AMRS em conjunto com as câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra e o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
“A Arrábida apresenta condições particulares para ser um laboratório vivo de sustentabilidade. O objetivo desta candidatura é agregar os esforços de todas as entidades que operam neste território para projetar ainda mais os valores naturais e conseguir um maior equilíbrio entre a atividade humana e a conservação da natureza.”
Sofia Martins sublinhou que a candidatura tem sido construída com todos os intervenientes no território Arrábida que se têm mostrado interessados em participar, num processo “muito trabalhoso e complexo” que está em fase final de preparação, seguindo em meados de junho para a Comissão Nacional da UNESCO.
“O processo segue para o Ministério do Ambiente que tem de apoiar a candidatura. Por fim, é remetida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que apresenta a candidatura portuguesa na UNESCO em setembro, em Paris. Segue-se um processo de avaliação que termina em junho de 2025 com a comunicação da aprovação.”
Questionada por um dos participantes na sessão de esclarecimento sobre a eventualidade de a candidatura obter um resultado diferente do esperado, Sofia Martins foi perentória.
“Temos sido acompanhados de perto pelo comité português que tem monitorizado o processo e foi-nos colocado um elevado grau de exigência que nos permitiu aprimorar o trabalho. Não vejo quaisquer motivos para rejeição pela UNESCO. Acredito que a nossa candidatura está apta a ter reconhecimento.”
Ao integrar a Rede Mundial de Reservas da Biosfera, a Arrábida vai beneficiar da “criação de sinergias” que a vão projetar como exemplo de mosaico social e ecológico a nível mundial, nos planos educativo, científico e económico.
“Temos um território muito vivido, com muitos valores tradicionais e culturais, produtos e atividades económicas muito relevantes. Queremos valorizar toda esta dinâmica económica, para que tenha sempre palco na Arrábida. Queremos que este território seja vivido por todos, mas com a sensibilidade necessária para preservar os valores naturais.”
A sessão contou, igualmente, com a intervenção de Miguel Rosado, da Câmara Municipal de Sesimbra, que esclareceu dúvidas sobre algumas das questões mais técnicas do processo relacionadas com a área abrangida pela candidatura.
“Construímos uma proposta de zonamento que cumpre os requisitos da UNESCO. Temos zonas núcleo e tampão e uma zona de transição, com diferentes graus de proteção e intervenção humana. É na zona de transição que se concentra o grosso das atividades desenvolvidas na Arrábida.”
A participação pública no dossier de candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera pode ser feita até 29 de maio através de formulário disponibilizado online, na qual também é possível consultar os documentos que servem de referência a esta auscultação.
Arrábida a Reserva da Biosfera é enquadrada no programa científico “O Homem e a Biosfera” (Man & Biosphere) criado em 1970 pela Unesco, centrado na conservação e preservação da natureza em conciliação com a atividade humana.
O objetivo passa por valorizar a Arrábida enquanto território sustentável, cultural e natural, numa lógica de desenvolvimento económico, social e ambientalmente sustentável e envolvendo de forma ativa as populações locais.
