Na sequência da declaração do risco de incêndio de nível vermelho, decretada pelo Governo para o período entre as 13h00 de 15 de setembro e as 23h59 de dia 17, a Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) de Setúbal realizou, na manhã do dia 16, uma reunião em que participaram entidades de proteção e socorro, emergência e assistência que a compõem.
A declaração, embora indique restrições gerais a nível nacional, aponta a necessidade da adoção de medidas preventivas e especiais de reação consoante o risco de incêndio seja elevado, muito elevado ou máximo.
Em termos meteorológicos, a previsão do Instituto Português do Mar e da Atmosfera coloca o concelho no nível elevado (amarelo), o que motivou da parte da CMPC, sob coordenação do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, um acompanhamento especial com reforço da vigilância no Parque Natural da Arrábida.
No âmbito da monitorização da evolução do cenário, a comissão adotará medidas complementares, caso se justifiquem, estando agendada uma reunião de balanço para amanhã à tarde.
A declaração da situação de alerta para todo o território nacional aponta a adoção de medidas de caráter excecional, como a interdição do acesso, circulação e permanência no interior de espaços e caminhos florestais, bem como noutras vias que os atravessem, assim como fazer fogo ou fumar nestes locais.
Está proibida a realização de queimadas e queimas de sobrantes e de trabalhos florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria e nos demais espaços rurais com motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.
Fica ainda proibida a utilização de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão.
O Governo determina “a elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro”.
A declaração da situação de alerta define ainda um aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, de saúde pública e apoio social, a par da mobilização em permanência das equipas de sapadores florestais e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.